Conteúdo informativo sobre direito do consumidor, cobranças e contratos, responsabilidade civil e direito imobiliário, escrito pela Dra. Acsa Carlis, advogada em Mogi das Cruzes.
Contratos e Cobranças
Passos para contestar cobranças indevidas e proteger seus direitos.
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Como verificar, contestar e buscar a exclusão de uma negativação indevida.
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Sinais de desequilíbrio contratual e o que a lei diz sobre cláusulas abusivas.
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Práticas permitidas e limites legais para quem precisa cobrar um devedor.
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O que caracteriza dano moral e como avaliar se cabe pedido de indenização.
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Como se apura a culpa e a responsabilidade civil em acidentes de trânsito.
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Caminhos para resolver desentendimentos entre vizinhos e questões condominiais.
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Modalidades de usucapião e os requisitos legais para cada uma.
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O que a Lei do Inquilinato prevê para cada parte em uma ação de despejo.
Ler artigo →Entre em contato para conversar sobre a sua situação.
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