Conflitos entre sócios: como preveni-los

Conflitos entre sócios estão entre as causas mais comuns de instabilidade e até de encerramento de empresas que, do ponto de vista operacional, estavam indo bem. Grande parte desses conflitos poderia ser evitada — ou ao menos administrada de forma menos traumática — com regras claras definidas desde o início da sociedade.

Causas mais comuns de conflito

• Divergência sobre a divisão de tarefas e dedicação — quando um sócio sente que trabalha mais que os demais sem que isso se reflita na divisão de lucros;
• Falta de clareza sobre remuneração e distribuição de lucros — a ausência de regras objetivas costuma gerar desconfiança mútua;
• Divergências estratégicas — decisões sobre investimentos, expansão ou contratação de terceiros tomadas sem processo decisório definido;
• Entrada ou saída de sócios — a falta de regras claras sobre como um sócio pode sair da sociedade, ou como novos sócios podem entrar, é fonte frequente de disputas;
• Questões pessoais que se misturam ao negócio, especialmente em sociedades entre familiares ou amigos próximos.

O papel do acordo de sócios

Além do contrato social, que trata dos aspectos formais da sociedade, o acordo de sócios é um instrumento que permite regular de forma mais detalhada temas como direito de preferência na venda de quotas, cláusulas de não concorrência, regras de saída (tag along, drag along), critérios de valuation para apuração de haveres e mecanismos de resolução de impasses (deadlock).

Mecanismos para resolver impasses

Mesmo com boas regras, impasses podem acontecer. Por isso, é recomendável prever no acordo de sócios formas de resolução antes de qualquer disputa chegar ao Judiciário, como mediação, arbitragem ou cláusulas de compra e venda forçada (buy-sell) para destravar decisões paralisadas.

Quando o conflito já está instalado

Quando a relação entre os sócios já se deteriorou a ponto de inviabilizar a continuidade em conjunto, existem caminhos formais para a solução, como a dissolução parcial de sociedade — que permite a saída de um ou mais sócios com apuração de haveres, preservando a empresa. A escolha do caminho mais adequado depende da análise do contrato social, do acordo de sócios (se houver) e da situação concreta.